Novas tabelas de tarifas portuárias am a valer no Paraná a partir deste sábado, 1º de abril. Nos portos de Paranaguá e Antonina, a proposta de reajuste aplicada foi amplamente discutida com a comunidade portuária, desde 2021, antes da efetivação e aprovação pela agência reguladora.

Como autoridade portuária, a Portos do Paraná é responsável pela manutenção, expansão e modernização da infraestrutura dos Portos de Paranaguá e Antonina. “Os recursos oriundos das tarifas são aplicados para manter a competitividade dos portos do Paraná frente à demanda por exportações e importações da economia estadual, regional e nacional”, afirma o diretor-presidente Luiz Fernando Garcia.

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As tarifas representam aproximadamente 70% das receitas da Portos do Paraná e são compostas de acordo com custos e despesas projetados para cada tabela. Por exemplo, da Tabela I, as tarifas devem ser suficientes para arcar com os custos de dragagem de manutenção e com as boias de sinalização náutica, além de custear parte das despesas de gestão do meio-ambiente, segurança portuária, tecnologia da informação e também os salários dos trabalhadores da Autoridade Portuária.

“Ao final de todos estes custos e despesas, ainda deve sobrar um superávit financeiro para investimentos em novas melhorias e expansão”, completa Luiz Fernando Garcia.

Segundo o executivo, portos competitivos são fundamentais não apenas para manter a atividade do segmento, mas para garantir o desenvolvimento econômico e social de toda a região.

TABELAS

Cada porto paranaense é gerido conforme as respectivas características e informações financeiras. Por isso, o Porto de Antonina e o Porto de Paranaguá têm tabelas tarifárias distintas, refletindo a política de preços que mais faça sentido para a competitividade e sustentabilidade econômica de cada um.

Em geral, são oito taxas cobradas nas operações portuárias. A Tabela I trata das tarifas aplicadas pelo uso da Infraestrutura de o Aquaviário (Inframar). Na sequência, existem as tabelas de tarifas aplicadas pelo uso das Instalações de Acostagem (cais), Infraestrutura Terrestre (pátios), Utilização de Armazéns e Utilização de equipamentos, além das tarifas por serviços diversos padronizados, uso temporário e as complementares.

São chamados de serviços diversos o uso das balanças de pesagem de caminhões e trens, scanners de cargas e os valores de água e esgoto e também de energia elétrica.

É classificada como uso temporário a utilização de áreas portuárias públicas para movimentação ou armazenagem de cargas que ainda não estejam prontas para o transporte.

Já as tabelas chamadas de complementares são as de tarifas de menor representatividade, que custeiam serviços istrativos, como a emissão de crachás, fornecimento de ramais telefônicos e as taxas para lanchas e rebocadores.

Com AEN

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Tatiane Bertolino 3n1g1k

Autor no site Sou Agro.