Durou uma semana a Medida Provisória 1227/2024, editada pelo Governo Federal, que havia entrado em vigor na terça-feira da semana ada, dia 4, e causou descontentamento em diversos setores. A “MP do Fim do Mundo” uniu 28 frentes parlamentares e teve na Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e na senadora Tereza Cristina (PP-MS) as primeiras vozes para a devolução imediata do texto.

Além de afetar o mercado em um momento de crise, as alterações propostas acarretariam impacto na balança comercial brasileira e consequências prejudiciais para o sistema tributário. No setor agropecuário, especificamente, havia o alerta de que a proposição do Governo Federal prejudicaria todos os envolvidos na cadeia de produção agropecuária e a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Maratona tecnológica de ideias abordou a gestão de resíduos

Inverno seco acende alerta de incêndios no meio rural

Em curto prazo, os preços dos alimentos e dos combustíveis já seriam afetados, despejando na população a conta das mudanças, como alertou a senadora Tereza Cristina, que articulou um pedido de devolução da MP junto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“A MP mexe no sistema tributário, indo na contramão da reforma, e altera a forma como os créditos do PIS/Cofins podem ser utilizados. É um verdadeiro calote nas empresas, que perderão recursos disponíveis, reduzirão planos de investimentos e, consequentemente, cortarão empregos. A conta, infelizmente, vai sobrar para o povo”, disse, na ocasião, a ex-ministra da Agricultura.

Reunião sela devolução 25603n

Nesta terça-feira (11), a FPA conseguiu reunir mais 27 frentes parlamentares do Congresso Nacional, além do apoio de 56 entidades do setor produtivo nacional, unidos às suas respectivas confederações, para deliberar sobre a devolução da MP na reunião semanal da bancada. Ainda durante o evento, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, destacou que, após conversa com o presidente da República, teve a garantia de que a Medida Provisória seria devolvida.

“Se serviu para algo essa MP 1227, foi para mostrar a união dos setores. O agro e a indústria estão juntos por um Brasil melhor e mais desenvolvido. Vamos aguardar o fim dessa MP, mas já temos a confirmação de que será devolvida.”

Diálogo aberto 3b3820

Contrária à proposta inicial editada pelo Governo Federal, a FPA se mostra aberta ao diálogo e afirma que quer auxiliar na construção de um caminho que possa resolver o problema de caixa do Executivo.

“Nós estamos aliviados com essa devolução. O agro brasileiro seria imensamente afetado com essa proposta que atrapalharia o desenvolvimento do nosso país. A devolução traz segurança e a certeza de que poderemos seguir gerando emprego e renda para o Brasil”, disse Tereza Cristina.

De acordo com o presidente da FPA, Pedro Lupion, o empenho de mais de 30 frentes parlamentares resultou, segundo ele, na maior mobilização vista nos últimos tempos em Brasília. O parlamentar reforça que os temas devem ser debatidos com o Poder Legislativo para que se alcance algum êxito.

“Foi uma união para alertar que a MP 1227 gera um golpe no produtor brasileiro, em quem gera renda e oportunidades. Reinou o bom senso. É um recado muito claro de que precisamos de diálogo e articulação política para que os assuntos possam prosperar no Congresso Nacional”, concluiu.

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, corroborou a opinião de Lupion e destacou que o bom senso venceu. “Foi um ato de bom senso, em especial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ouviu o clamor do agro e de todo o país. Foi a decisão mais acertada.”

A devolução da MP tem efeitos imediatos, sem causar ônus algum para o empresariado brasileiro nas relações de PIS/Cofins.

(Com FPA)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo 4x1472

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.