A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o parecer favorável do senador Alan Rick ao PL 397/2024. A proposta adia por até quatro anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais contratadas entre 2022 e 2024 nos municípios em situação de emergência devido à seca ou inundação, como no Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia. Se não houver recurso para votação no Plenário da Casa, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

O relator da matéria, Alan Rick, enfatizou a necessidade de apoio aos agricultores que perderam tudo nas regiões impactadas. “Estamos aprovando uma das matérias mais importantes no momento em que o Estado brasileiro precisa dar uma resposta a seus agricultores que perderam tudo. (…) É um olhar de amparo que esta Casa dá ao nosso produtor rural,” afirmou.

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Pelo projeto, pequenos produtores que perderam a produção agropecuária devido a esses eventos climáticos poderão ter suas dívidas de financiamentos adiadas, sem a necessidade da publicação de portaria do governo federal para o reconhecimento da situação de calamidade.

Durante o debate na comissão, Rick destacou a gravidade das enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram 475 municípios, resultando em milhares de desalojados e 179 mortes desde abril. Ele também mencionou a situação de emergência em 20 cidades do Acre devido ao transbordamento de rios e igarapés, enfatizando a necessidade de esforços de ajuda humanitária, reconstrução das áreas afetadas e apoio às comunidades rurais.

“Esses episódios exigem um grande esforço de ajuda humanitária e da Defesa Civil. Após garantir a segurança da população, é necessário reconstruir as áreas afetadas e apoiar as comunidades rurais que perderam seu meio de sustento,” destacou o relator.

(Com FPA)

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Fernanda Toigo 4x1472

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.