O Governo do Paraná avança no estudo e no desenvolvimento de propostas para alcançar a universalização no fornecimento de água potável para o consumo humano em áreas rurais do Estado. A Secretaria Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário, MAES, vinculada à Secretaria de Estado das Cidades (Secid), realiza trabalho para identificar estruturas e metodologias de gestão de sistemas de distribuição em todo país.

A MAES é responsável no Estado pela gestão do processo que levará ao cumprimento das metas definidas no Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026/2020). O objetivo é garantir, até 2033, que 99% da população brasileira tenha o a água potável e 90% aos serviços de coleta e tratamento de esgotos.

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O município de Piên, na Região Metropolitana de Curitiba, é um dos que já realiza o serviço, com estruturas instaladas comunidades com aproximadamente 1.600 famílias. A viabilização do projeto se dá via convênio entre a Prefeitura e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), para a implantação da infraestrutura necessária, o que inclui os estudos técnicos preliminares, projetos, poços artesianos, casas de tratamento e as redes de distribuição. Uma vez implantadas, essas estruturas são adas para associações de água, compostas exclusivamente por moradores de cada comunidade atendida, que ficam com a responsabilidade pela operação, cobrança, manutenção e ampliações necessárias; além da gestão istrativa e financeira do sistema.

A ideia, de acordo com a secretária executiva da MAES, Márcia de Amorim, é levantar as informações para definir um modelo que possa ser replicado em todo o Estado. “Estivemos em Piên para conhecer os detalhes da operação e, com informações de outras iniciativas, chegar a uma modelagem viável e sustentável tanto na implantação quanto na operação e manutenção dos sistemas”, disse.

Outras visitas, como as realizadas a Marechal Cândido Rondon, no Oeste do Paraná, e aos municípios cearenses de Russas, Jaguaruana e Aracati, todos com soluções próprias, ampliam a discussão sobre o tema.

Para conhecer a experiência cearense, foram também técnicos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento (Seab) e do Instituto Água e Terra (IAT). Os paranaenses apresentaram a formatação do sistema de microrregiões para o fornecimento de água e a captação e tratamento de esgotos. Em contrapartida, conheceram os procedimentos que viabilizaram a instalação dos Sistemas Integrados de Saneamento Rural (Sisar) e fizeram visitas de campo.

O analista de Desenvolvimento Municipal do Serviço Social Autônomo Paranacidade, Geraldo Luiz Farias, que integra o grupo que trata do tema no Paraná, destaca que o melhor resultado será alcançado com a integração de diversas instituições públicas e a participação da sociedade. “Há um grande número de interessados em encontrar uma solução que garanta o o à água a todas as famílias, independentemente de onde estejam. Há muitos interessados, na esfera pública, em resolver esse problema: além da Secretaria das Cidades, via Secretaria das Microrregiões, há as secretarias de Estado de Desenvolvimento Sustentável, da Saúde e da Agricultura; o Paranacidade, o IAT; o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, a Fundação Nacional de Saúde, FUNASA, ligada ao Ministério da Saúde, e a Sanepar. Com a participação de todos esses atores, chegaremos, com certeza, ao formato ideal de acordo com as necessidades da população e à realidade paranaense”, afirmou.

OESTE PARANAENSE – Em Marechal Cândido Rondon, o processo teve início na década de 1990 e, atualmente, atende cerca de 1.900 famílias ou 4.915 pessoas, em 1.931 ligações dispostas ao longo de 726 quilômetros de redes de distribuição. A implantação contou com recursos públicos aliados às contribuições feitas pelos proprietários rurais interessados em receber o abastecimento – na época, o equivalente ao valor de 50 sacas de milho por ligação -; e com a formação das associações que são as responsáveis pela operação e gestão istrativo-financeira em suas áreas de abrangência. Ao mesmo tempo, a execução de serviços técnicos e consultorias são executados pela autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE.

PIÊN – A gestão feita pelas Associações de Água, com controle totalmente privado exercido pelos próprios beneficiários, é um dos fatores de sucesso em Piên. Márcio Alves Domingos, chefe dos Serviços de Água em Áreas Rurais do município e diretor de uma das associações, destaca a importância da proximidade dos associados com todo o processo. “Quando a comunidade participa, o processo anda melhor como um todo”, considera.

Já Dorivaldo Taborda, que é o tesoureiro da associação da região do Quicé, comemora os resultados obtidos nos últimos anos. “Evoluímos bastante. Estamos informatizados, com a emissão e a entrega dos boletos de pagamento na frente das casas, diretamente para o usuário; além do controle financeiro pelo aplicativo do banco. Agora, com a vazão que temos aqui, podemos atender também os moradores da localidade de Poço Frio, com mais de 120 famílias”, conta.

Do outro lado do processo está a produtora rural Juliana de Fátima Martins, casada e mãe de três filhos. Para ela, ter água tratada na torneira de casa é fator de tranquilidade para toda a família. “Água é saúde para todos. Água saudável é tudo. Sem ela a gente não consegue viver”, diz.

 

(Com AEN/PR)

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Fernanda Toigo 4x1472

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.