A partir de 2025, embarcadores e transportadores deverão migrar o Vale-Pedágio Obrigatório (VPO) físico para tags eletrônicas. Dessa forma, as empresas e os responsáveis pelo pagamento do VPO para caminhões no Brasil deixarão de usar cartões ou outros meios físicos.

A Resolução 6.024/2023 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) obriga o pagamento do VPO pra caminhões exclusivamente por tags eletrônicas. A medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2025. Assim, embarcadores e transportadores precisam se adequar à norma até 31 de dezembro de 2024.

O que muda com Vale-pedágio Obrigatório eletrônico? 354m60

Pagamento antecipado e registro eletrônico 6q311

A norma reforça que o embarcador deve antecipar o VPO ao transportador. Ele deve realizar o pagamento por meio de empresas credenciadas pela ANTT e registrar o pagamento no Documento de Transporte Eletrônico (DT-e). O uso de dinheiro para antecipação é proibido.

Introdução do sistema Free Flow 1zq1m

A resolução oficializa a possibilidade de adoção do sistema Free Flow, que permite a cobrança de pedágios sem praças físicas. Nesse modelo, pórticos automáticos registram os veículos, exigindo do embarcador o pagamento antecipado do valor máximo para o trecho contratado.

Reembolsos e ajustes de rota cfl

O contratante pode solicitar o reembolso dos valores pagos e não utilizados à Fornecedora de Vale-Pedágio Obrigatório (FVPO). Além disso, se houver alteração de rota por força maior, as partes devem ajustar a diferença do pedágio ao final da viagem.

Benefícios do VPO eletrônico 4b442f

A migração do Vale-Pedágio Obrigatório físico para tags eletrônicas exige planejamento logístico das viagens e das operações, com a atualização dos sistemas internos para integrar as novas plataformas. De acordo com Bruno Portnoi, Chief Marketing Officer da Sem Parar Empresas, trata-se de um processo simples e quando implementado tende a oferecer maior eficiência.

“A digitalização torna a gestão da operação e dos recursos mais ágil e eficiente, pois o sistema debita automaticamente o valor do vale-pedágio dos recursos disponíveis na tag”, destaca Portnoi.

Além disso, conforme a Sem Parar Empresas, o pagamento eletrônico gera economia de combustível, pois os caminhões equipados com tags não enfrentam filas em praças de pedágio. Outro benefício é o Desconto Básico de Tarifa (DBT), que oferece 5% de desconto aos motoristas que atravessam os pedágios utilizando o meio eletrônico.

Descumprimento pode render multa de R$ 10.500,00 591j3b

A nova resolução da ANTT estabelece multas severas para diferentes partes envolvidas na operação do Vale-Pedágio Obrigatório. O contratante que não adquirir e disponibilizar o VPO ao transportador rodoviário de carga até o momento do embarque estará sujeito a uma multa de R$ 3.000,00 por veículo e por viagem, independentemente do valor do frete. Essa medida visa garantir que o pedágio seja pago corretamente antes do início do transporte, evitando contratempos durante a viagem.

Ademais, as fornecedoras de Vale-Pedágio têm a obrigação de cumprir uma série de requisitos, sob pena de multas que variam de R$ 1.100,00 a R$ 10.500,00, dependendo da infração. As penalidades incluem falhas no registro e comunicação do fornecimento do VPO, não ree do valor ao transportador ou concessionária, e a não manutenção dos dados operacionais por 5 anos. As fornecedoras também devem garantir a integração de seus sistemas para disponibilizar informações e garantir a transparência nas operações.

Por fim, as concessionárias de rodovias também enfrentam multas por falhas em comunicar irregularidades, não informar os modelos de VPO aceitos, e não disponibilizar dados sobre tarifas de pedágio e outros dados necessários. Além disso, elas devem garantir que seus sistemas aceitem todos os modelos de VPO aprovados pela ANTT e não interrompam as operações das empresas fornecedoras sem autorização. As multas aplicadas variam de R$ 550,00 a R$ 10.500,00, dependendo da infração cometida.

(Fonte: Por Thiago Vinholes – Estradão)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo 4x1472

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.